- Os prazos de inscrição para admissão às provas de exames da época específica de novembro decorrerão nos seguintes períodos:
– Prazo normal: 14 a 23 de outubro
- As provas de exame de época específica de novembro realizar-se-ão numa chamada única a decorrer entre os dias 16 a 20 de novembro, mediante calendário a afixar em função da procura dos candidatos.
- As pautas referentes às classificações dos exames da época específica de novembro serão afixadas até ao fim da 1ª quinzena do mês seguinte ao da realização das provas.
- Os candidatos à realização destes exames devem proceder à respetiva inscrição, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente do Conselho Executivo;
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação legalmente aceite;
- Documento comprovativo do cumprimento das condições de admissão a exame emitido pela entidade que proceder ao encaminhamento do candidato para a via escolar de conclusão e certificação do nível secundário de educação, ao abrigo do Decreto Lei nº 357/2007, de 29 de outubro, com a respetiva certidão de habilitações discriminativa das disciplinas realizadas e respetivas classificações.
- No ato de inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento de €10 (dez euros) por cada prova de exame em que se inscreve.
Consulte aqui o documento oficial da deliberação.