A Escola Básica e Secundária das Velas informa todos os Encarregados de Educação (EE) que
de acordo com o estipulado no ponto 1 do artigo 7º da Portaria nº 78/2023 de 29 de agosto, o
pedido de matrícula para o ano letivo 2025/2026, na educação pré-escolar e no ensino básico
se efetua entre o dia 15 de maio e o dia 15 de junho de 2025.
O pedido de renovação de matrícula só deve ser requerido quando haja lugar a transferência
de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando
esteja dependente de opção curricular. As restantes renovações operam automaticamente.
AS MATRÍCULAS EFETUAM-SE:
1. Pela primeira vez na Educação Pré-escolar (crianças que completem 3 anos até 15
de setembro); a matrícula de crianças que completem 3 anos entre o dia 16 de
setembro e 31 de dezembro é aceite a título condicional, dando preferência às
crianças mais velhas, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga à data
do início das atividades letivas;
2. No 1º ano do 1º ciclo do ensino básico para alunos que perfazem 6 anos até 15 de
setembro); as matrículas no 1º ciclo de crianças que completem 6 anos de idade
entre 16 de setembro e 31 de dezembro carece de requerimento dirigido ao
presidente do conselho executivo.
Os Encarregados de Educação cujos educandos se encontram numa das situações acima
referidas devem dirigir-se aos Serviços Administrativos nos prazos estabelecidos e fazer-se
acompanhar dos seguintes documentos:
Cartão de Cidadão, boletim de vacinas devidamente atualizado, de acordo
com o Plano Regional de Vacinação ou documento comprovativo, emitido
pelo Centro de Saúde, fotocópia do documento do subsistema de saúde que
abrange o aluno (ADSE, SSP,…)
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