A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria das Velas informa to dos os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o ( que de acordo
\ncom o estipulado no ponto 1 do artigo 7\u00ba da Portaria n\u00ba 75\/2014 de 18 de novembro, o pedido de
\nmatr\u00edcula para o ano letivo 2023\/2024, na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9 escolar se efetua entre o dia 1 5 de maio e o
\ndia 15 de junho de 2023,<\/p>\n
O pedido de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula s\u00f3 deve ser requerido quando haja lugar a transfer\u00eancia de
\nestabelecimento, transi\u00e7\u00e3o de ciclo altera\u00e7\u00e3o de encarregado de educa\u00e7\u00e3o ou quando esteja
\ndependente de op\u00e7\u00e3o curricular As restantes renova\u00e7\u00f5es operam automaticamente.<\/p>\n
AS MATR\u00cdCULAS EFETUAM SE:
\n1. Pela primeira vez na Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9 escolar (crian\u00e7as que completem 3 anos at\u00e9 15 de
\nsetembro) a matr\u00edcula de crian\u00e7as que completem 3 anos entre o dia 16 de setembro e 31
\nde dezembro \u00e9 aceite a t\u00edtulo excecional.<\/p>\n
2. No 1\u00ba ano do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico ( caso os alunos n\u00e3o tenham frequentado nesta
\nUnidade Org\u00e2nica a Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9 Escolar e que perfazem 6 anos at\u00e9 15 de setembro ); as
\nmatr\u00edculas no 1\u00ba ciclo de crian\u00e7as que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e
\n31 de dezembro carece de requerimento dirigido ao presidente do conselho executivo.<\/p>\n
Os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o cujos educandos se encontram numa das situa\u00e7\u00f5es acima referidas
\ndeve m dirigir-se aos Servi\u00e7os Administrativos nos prazos estabelecidos e fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: \uf0b7 Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, boletim de vacinas devidamente atualizado, de acordo com o Plano Regional de Vacina\u00e7\u00e3o ou documento comprovativo, emitido pelo Centro de Sa\u00fade, fotoc\u00f3pia do documento do subsistema de sa\u00fade que abrange o aluno (ADSE, SSP,\u2026)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria das Velas informa to dos os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o ( que de acordo com o estipulado no ponto 1 do artigo 7\u00ba da Portaria n\u00ba 75\/2014 de 18 de novembro, o pedido de matr\u00edcula para o ano letivo 2023\/2024, na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9 escolar se efetua entre o dia 1 5<\/p><\/div>\n