A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria das Velas informa todos os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o (EE) que
\nde acordo com o estipulado no ponto 1 do artigo 7\u00ba da Portaria n\u00ba 78\/2023 de 29 de agosto, o
\npedido de matr\u00edcula para o ano letivo 2025\/2026, na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e no ensino b\u00e1sico
\nse efetua entre o dia 15 de maio e o dia 15 de junho de 2025.<\/p>\n
O pedido de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula s\u00f3 deve ser requerido quando haja lugar a transfer\u00eancia
\nde estabelecimento, transi\u00e7\u00e3o de ciclo, altera\u00e7\u00e3o de encarregado de educa\u00e7\u00e3o ou quando
\nesteja dependente de op\u00e7\u00e3o curricular. As restantes renova\u00e7\u00f5es operam automaticamente.<\/p>\n
AS MATR\u00cdCULAS EFETUAM-SE:
\n1. Pela primeira vez na Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-escolar (crian\u00e7as que completem 3 anos at\u00e9 15
\nde setembro); a matr\u00edcula de crian\u00e7as que completem 3 anos entre o dia 16 de
\nsetembro e 31 de dezembro \u00e9 aceite a t\u00edtulo condicional, dando prefer\u00eancia \u00e0s
\ncrian\u00e7as mais velhas, sendo a respetiva frequ\u00eancia garantida caso exista vaga \u00e0 data
\ndo in\u00edcio das atividades letivas;<\/p>\n
2. No 1\u00ba ano do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico para alunos que perfazem 6 anos at\u00e9 15 de
\nsetembro); as matr\u00edculas no 1\u00ba ciclo de crian\u00e7as que completem 6 anos de idade
\nentre 16 de setembro e 31 de dezembro carece de requerimento dirigido ao
\npresidente do conselho executivo.<\/p>\n
Os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o cujos educandos se encontram numa das situa\u00e7\u00f5es acima
\nreferidas devem dirigir-se aos Servi\u00e7os Administrativos nos prazos estabelecidos e fazer-se
\nacompanhar dos seguintes documentos:<\/p>\n
Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, boletim de vacinas devidamente atualizado, de acordo
\ncom o Plano Regional de Vacina\u00e7\u00e3o ou documento comprovativo, emitido
\npelo Centro de Sa\u00fade, fotoc\u00f3pia do documento do subsistema de sa\u00fade que
\nabrange o aluno (ADSE, SSP,\u2026)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria das Velas informa todos os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o (EE) que de acordo com o estipulado no ponto 1 do artigo 7\u00ba da Portaria n\u00ba 78\/2023 de 29 de agosto, o pedido de matr\u00edcula para o ano letivo 2025\/2026, na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e no ensino b\u00e1sico se efetua entre o dia<\/p><\/div>\n