A todos os alunos sujeitos à ação social escolar e ao regime de empréstimo de manuais escolares informa-se que:
- Os alunos do 1º ciclo do ensino básico (3º e 4º anos) deverão entregar os manuais escolares nos respetivos estabelecimentos de ensino, a partir do dia 24 de junho e até ao dia 5 de julho impreterivelmente.
- Os alunos dos 5º/6º/7º/8º/10º anos deverão entregar os manuais escolares no NASE, a partir do dia 17 de junho e até ao dia 28 de junho impreterivelmente.
- Os alunos dos 9º/11º/12º anos deverão entregar os manuais escolares no NASE, a partir do dia 17 de junho e até ao dia 28 de junho impreterivelmente, com exceção dos manuais escolares das disciplinas objeto de provas finais de ciclo e exames do ensino secundário, os quais deverão ser devolvidos após a sua utilização.
Mais se informa que os alunos que não devolvam ou que devolvam os manuais em más condições, ficam sujeitos à suspensão do empréstimo por dois anos letivos. Os manuais escolares emprestados deverão apresentar-se completos, em número de páginas, com a capa, sem rasgões ou escritos que impeçam a sua identificação, sem sujidade injustificada e páginas, frases ou desenhos riscados a tinta que impeçam a sua leitura integral.
Ver aqui deliberação oficial.
