Atendendo à atualização no início de 2026, da remuneração mínima mensal em vigor na Região, bem como à atualização do subsidio de alimentação dos funcionários públicos, referências para a determinação das comparticipações relativas a apoios sociais escolares, informa-se que os preços das refeições foi atualizado, com base no disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho e do Decreto Legislativo Regional n.º6/2023/A, de 17 de fevereiro.
1 – CUSTO DE REFEIÇÃO – Refeição Completa
| ESCALÃO | CUSTO | AQUISIÇÃO NO DIA |
| I | 0,46€ | 0,60€ |
| II | 0,74€ | 0,96€ |
| III | 0,92€ | 1,20€ |
| IV | 1,54€ | 2,00€ |
| V/SEM ESCALÃO | 2,46€ | 3,20€ |
| PROF/FUNC | 6,15€ | 8,00€ |
2 – CUSTO DA REFEIÇÃO LIGEIRA (EPE E 1ºCEB)
| ESCALÃO | CUSTO | AQUISIÇÃO NO DIA |
| I | 0,31€ | 0,40€ |
| II | 0,49€ | 0,64€ |
| III | 0,77€ | 1,00€ |
| IV | 1,23€ | 1,60€ |
| V/ SEM ESCALÃO | 1,78€ | 2,32€ |
Nota: As refeições adquiridas no próprio dia, até às 10:00 horas serão acrescidas da respetiva multa, conforme o estipulado no ponto n.º 5, do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional N.º 6/2023/A, de 17 de fevereiro.
