De acordo com a Portaria n.º 59/2020 de 18 de maio de 2020, o termo do ano letivo 2019/2020, para os estabelecimentos da educação pré escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública do sistema educativo foi novamente alterado passando a ser o
seguinte:
1.º ciclo do ensino básio e educação pré-escolar – 19 de junho de 2020;
2.º e 3.º ciclos do ensino básico e 10.º ano do ensino secundário – 9 de junho de 2020;
11.º e 12.º anos do ensino secundário – 26 de junho de 2020.
