A Escola Básica e Secundária das Velas informa to dos os Encarregados de Educação ( que de acordo
com o estipulado no ponto 1 do artigo 7º da Portaria nº 75/2014 de 18 de novembro, o pedido de
matrícula para o ano letivo 2023/2024, na educação pré escolar se efetua entre o dia 1 5 de maio e o
dia 15 de junho de 2023,
O pedido de renovação de matrícula só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de
estabelecimento, transição de ciclo alteração de encarregado de educação ou quando esteja
dependente de opção curricular As restantes renovações operam automaticamente.
AS MATRÍCULAS EFETUAM SE:
1. Pela primeira vez na Educação Pré escolar (crianças que completem 3 anos até 15 de
setembro) a matrícula de crianças que completem 3 anos entre o dia 16 de setembro e 31
de dezembro é aceite a título excecional.
2. No 1º ano do 1º ciclo do ensino básico ( caso os alunos não tenham frequentado nesta
Unidade Orgânica a Educação Pré Escolar e que perfazem 6 anos até 15 de setembro ); as
matrículas no 1º ciclo de crianças que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e
31 de dezembro carece de requerimento dirigido ao presidente do conselho executivo.
Os Encarregados de Educação cujos educandos se encontram numa das situações acima referidas
deve m dirigir-se aos Serviços Administrativos nos prazos estabelecidos e fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: Cartão de Cidadão, boletim de vacinas devidamente atualizado, de acordo com o Plano Regional de Vacinação ou documento comprovativo, emitido pelo Centro de Saúde, fotocópia do documento do subsistema de saúde que abrange o aluno (ADSE, SSP,…)
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