Despacho n.º 3025/2024

O Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março,
aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos
públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e dos estabelecimentos particulares
de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência
à frequência do ensino básico, e dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência
do ensino secundário