2026

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025-2026

Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário

2025

Portaria n.º 104/2023 de 13 de abril
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023 -2024

Manual da PIEPE inscrições Alunos 2023

Guia Geral de Exames Nacionais 2023

Norma 01/JNE 2023

Guia para Aplicação de adaptacões na realização de provas e exames

Despacho Normativo n.º 4-B/2023

Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril

Pré-Requisitos 2023 | Comparticipação de Passagens

Inscrição | Pré-Requisitos 2023

Deliberação da CNAES N.º 338/2023, de 24 de março

Lista de modelos de Calculadoras

Despacho n.º 3232-B/2023

2022

Calendário das Provas de Equivalência à Frequência 2ª Fase

CALENDÁRIO PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

INSCRIÇÃO NA 2ª CHAMADA DOS PRÉ-REQUISITOS DO GRUPO – C DESPORTO – 2022/2023

CONCURSO ESPECIAL DAS VIAS PROFISSIONALIZANTES E ARTISTICAS 2022/2023

Guia Geral Exames 2022

Resumo da Norma 2 para Alunos e Encarregados de Educação

Lista de modelos de Calculadoras

Manual Instruções PIEPE

FAQS Instruções PIEPE

Norma 01 JNE 2022

ENCARGOS DE INSCRIÇÃO EXAMES NACIONAIS 2021-2022

Comunicação N.º1 JNE 2022

NORMA 01/JNE/2022 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Atualização da Tabela C, no item C. 7.6)

Guia para realização provas de aferição

Guia realização exames praticantes de alto rendimento

Tabela B – Provas de Ingresso e Exames a Realizar

NORMA 01/JNE/2022 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Atualização do ANEXO V, pág.25)

Informação Conjunta IAVE-JNE n.º 1/2022 – Divulga os períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames

Norma 02/JNE/2022 – Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Deliberação n.º 379/2022 Pré-requisitos

Bolsa de professores classificadores das provas de aferição do Ensino Básico 2022

Bolsa de professores classificadores e relatores das provas provas finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e dos exames finais nacionais do Ensino Secundário

Apresentação da avaliação externa das aprendizagens – Périplo 2022

Provas de Avaliação Externa | 2021/2022 INFORMAÇÃO-PROVA GERAL